Tag Súmula 385/STJ INAPLICABILIDADE Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial? Pode interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo? É dispensável a reciprocidade para a homologação de sentença estrangeira? Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou? Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC? É cabível a indenização por dano moral causado pela inclusão indevida do devedor no SPC? Tjse portal do advogado STJ decide que sócios presentes no fechamento da empresa respondem por dívida tributária É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno? Quais são as causas excludentes de responsabilidade em caso de fornecimento de produtos defeituosos? Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC? É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante? Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente? É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado se o agente for primário e A Coisa de ínfimo valor? É possível a responsabilização do Estado por danos ambientais? Quais os requisitos para que uma sentença estrangeira seja homologada no Brasil? O que é acumulação remunerada de cargos públicos? Como o STJ se posiciona a respeito da responsabilidade civil do Estado? Quais são os pressupostos para o incidente de assunção de competência? O que seria a teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica? Postagens relacionadas Como usar duas contas de watts no mesmo celular? Quais os fatores atuais que tem promovido a desconcentração industrial? O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil de 1998 O que é melhor torneira na bancada ou na parede? O balanço patrimonial é uma das principais demonstrações utilizadas O que falar no ouvido do meu namorado? Reconheça o senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas provérbios 3 6 Quais as melhores marcas de vaso com caixa acoplada? Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira? O que Lênin defendia reivindicava com as Teses de Abril? Toplist Última postagem